Processo 994406/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/12/2015 17:41
Autuado em 15/12/2015 17:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 852/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   852/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   852/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELISA DOLORES TEREZA PEREZ MOLLINARI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 15:51 do Protocolo 71405/16
18/01/2016 12:06 AR do ofício OPD - 20/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   20/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 852/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 359/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 22/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 11:28 DGP  
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2016 -
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 211/2016 -
15/02/2016 15:21 GCFAMG  
02/02/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 1438/2016 - deferimento EMENTA: Servidor público. Abono de permanência, com amparo no art. 2º da EC nº 41/03. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.
19/01/2016 13:37 DGP  
19/01/2016 10:50 GCFAMG  
12/01/2016 14:48 SMPjTC Requerimento nº 3/2016 - Ao relator. Processo de Servidor do Tribunal. Abono de permanência. Convênio com a Paranaprevidência. Requerimento.
12/01/2016 14:38 GCFAMG  
07/01/2016 16:16 DP Informação nº 295/2016 -
07/01/2016 16:16 DP Informação nº 678/2016 -
04/01/2016 18:50 GP Despacho Processual Diverso nº 22/2016 -
04/01/2016 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 20/2016 -
17/12/2015 17:11 DIJUR Parecer nº 860/2015 - EMENTA: ABONO DE PERMANÊNCIA. 2. SERVIDORA TUTELADA PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. 3. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 4. PELO DEFERIMENTO.
15/12/2015 17:41 DGP Instrução nº 220/2015 -
15/12/2015 17:40 DP  

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